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Câmara Municipal do Curitibanos
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 52 anos
Lei nº 807 de 26 de janeiro de 1970
ABRE CRÉDITO ESPECIAL....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 59 anos
Lei nº 531 de 17 de agosto de 1963
CONCEDE AUXÍLIO....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 3506 de 09 de maio de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 21 anos
Lei nº 3449 de 20 de junho de 2001
ESTABELECE A PERIODICIDADE PARA APURAÇÃO DE LIMITES E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 3342 de 22 de novembro de 1999
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 3333 de 30 de setembro de 1999
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 3331 de 18 de setembro de 1999
ESTABELECE CONDIÇÕES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 3327 de 30 de setembro de 1999
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 3324 de 30 de setembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Curitibanos
Legislação ·
há 51 anos
Lei nº 874 de 01 de fevereiro de 1971
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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